A deputada Liliana Rodrigues defendeu um maior envolvimento das autoridades locais e regionais no aproveitamento dos fundos estruturais e a criação de um mecanismo de supervisão de projectos financiados com valores abaixo dos 50 milhões. A deputada interveio durante a sessão plenária de Estraburgo, no âmbito do debate sobre fundos europeus estururais e de investimento.

“Quando se fala de governação deve ficar claro o envolvimento do poder local, por exemplo, na lógica do recurso ao instrumento de Desenvolvimento Local Liderado pelas Comunidades. As autoridades locais e regionais devem ser ouvidas, pois são elas que estão mais próximas dos cidadãos e melhor conhecem as suas necessidades”, aponta Liliana Rodrigues.

“Deveria haver uma maior supervisão dos projectos de menor dimensão que, por vezes, não reflectem o valor acrescentado europeu” e que, por isso mesmo, torna “essencial a criação de um mecanismo que cumpra essa função, mostrando, de forma clara, que a política de coesão não é despesista, mas sim uma política de investimento responsável”, explica a deputada.

Liliana Rodrigues referiu ainda que “o PIB não pode ser o único indicador para a distribuição dos fundos europeus”, mas que o mesmo tem de ser complementado com outros indicadores fundamentais como as “taxas de desemprego, de pobreza e de qualificação, assim como ter em conta todos os constrangimentos geográficos e estruturais existentes”.

No debate, em que esteve presente Corina Cretu, Comissária Europeia responsável pelo Desenvolvimento Regional, foi discutida ainda, entre outros assuntos, a utilidade que podem ter os instrumentos financeiros no impulsionar da economia, com a maioria dos deputados a ressalvar que, ainda assim, estes não podem substituir as subvenções como principal instrumento da Política de Coesão na criação de emprego e crescimento.

Liliana Rodrigues e a Comissária Corina Cretu acordaram agendar uma reunião para breve com o objectivo de estudarem a criação do referido mecanismo de supervisão de projectos europeus de menores dimensões.