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16 Fev
Liliana Rodrigues defende criação de mecanismo de supervisão de projectos financiados abaixo dos 50 milhões

Liliana Rodrigues defende criação de mecanismo de supervisão de projectos financiados abaixo dos 50 milhões

A deputada Liliana Rodrigues defendeu um maior envolvimento das autoridades locais e regionais no aproveitamento dos fundos estruturais e a criação de um mecanismo de supervisão de projectos financiados com valores abaixo dos 50 milhões. A deputada interveio durante a sessão plenária de Estraburgo, no âmbito do debate sobre fundos europeus estururais e de investimento.

 

“Quando se fala de governação deve ficar claro o envolvimento do poder local, por exemplo, na lógica do recurso ao instrumento de Desenvolvimento Local Liderado pelas Comunidades. As autoridades locais e regionais devem ser ouvidas, pois são elas que estão mais próximas dos cidadãos e melhor conhecem as suas necessidades”, aponta Liliana Rodrigues.

 

“Deveria haver uma maior supervisão dos projectos de menor dimensão que, por vezes, não reflectem o valor acrescentado europeu” e que, por isso mesmo, torna “essencial a criação de um mecanismo que cumpra essa função, mostrando, de forma clara, que a política de coesão não é despesista, mas sim uma política de investimento responsável”, explica a deputada.

 

Liliana Rodrigues referiu ainda que “o PIB não pode ser o único indicador para a distribuição dos fundos europeus”, mas que o mesmo tem de ser complementado com outros indicadores fundamentais como as “taxas de desemprego, de pobreza e de qualificação, assim como ter em conta todos os constrangimentos geográficos e estruturais existentes”.

 

No debate, em que esteve presente Corina Cretu, Comissária Europeia responsável pelo Desenvolvimento Regional, foi discutida ainda, entre outros assuntos, a utilidade que podem ter os instrumentos financeiros no impulsionar da economia, com a maioria dos deputados a ressalvar que, ainda assim, estes não podem substituir as subvenções como principal instrumento da Política de Coesão na criação de emprego e crescimento.

 

Liliana Rodrigues e a Comissária Corina Cretu acordaram agendar uma reunião para breve com o objectivo de estudarem a criação do referido mecanismo de supervisão de projectos europeus de menores dimensões.

 
 
 

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