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CAPOULAS SANTOS, LUÍS

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Capoulas Santos preside reunião da Assembleia Parlamentar EUROLAT
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O Deputado Capoulas Santos presidiu a reunião ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat) que teve lugar esta quinta-feira em Bruxelas, contando como convidado com a presença de Alexandr Schetinin, Director Adjunto do Departamento para as relações com a América Latina do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa. Esta reunião foi a oportunidade para uma troca de pontos do vista sobre as relações entre a Federação Russa e os países da América Latina, no contexto de uma série de reuniões destinadas a debater os factores chave do papel dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) na cena internacional. No quadro das relações com a América Latina, o representante da Federação Russa realçou como sectores estratégicos de cooperação regional o combate ao crime organizado, o combate a catástrofes naturais e a cooperação cultural com o impulso da diáspora russa. A cooperação tecnológica foi referida como elemento crucial no âmbito das relações bilaterais daquele país na região.
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CORREIA DE CAMPOS, ANTÓNIO

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Correia de Campos em conferência internacional defende propostas legislativas para reforçar mercado único
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana, em Bruxelas, numa conferência internacional sobre o Mercado Único. O eurodeputado socialista é responsável do Parlamento Europeu pelo relatório "Um mercado único para os europeus", um documento com propostas para colocar os cidadãos no centro da construção do Mercado Único Europeu. No painel sobre esta matéria em que foi orador, o Deputado sublinhou a importância da chamada "cláusula social horizontal" em toda a legislação relativa ao mercado único devendo a Comissão Europeia realizar uma profunda avaliação de impacte social ao elaborar as suas propostas relativas ao mercado único. O relator defendeu igualmente a aprovação de uma directiva-quadro sobre os serviços de interesse económico geral. Correia de Campos instou a UE a avançar com iniciativas para criar melhores empregos e estimular o crescimento económico inteligente, inclusivo e sustentável. O Deputado frisou a necessidade de reforçar os direitos dos consumidores e propôs uma regulação eficaz da supervisão do mercado e da segurança dos produtos. Na conferência participaram o Presidente da Comissão Europeia, Comissários Europeus, representantes da Presidência Húngara da UE, empresários, sindicalistas, académicos, jornalistas e organizações da sociedade civil.
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GOMES, ANA

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Ana Gomes promove Audição sobre Intolerância Religiosa no Paquistão
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A Deputada Ana Gomes promoveu esta semana uma Audição Pública no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre intolerância religiosa no Paquistão, focando em particular as leis que punem a blasfémia naquele país e as suas devastadoras consequências para os direitos das minorias e para instigar o extremismo, como se viu no recente assassinato do Governador do Punjab. Como oradores convidados estiveram Joel Kotek, professor da Universidade Livre de Bruxelas, Ruby Akhtar do Partido Cristão do Paquistão, Amin ul Hak, presidente do Instituto para a Paz, e Scheikh Majid, presidente da Associação de Amizade Belgo-Paquistanesa. A eurodeputada portuguesa sublinhou que "é vital apoiar o pluralismo politico e a tolerância religiosa" e ser necessário inverter uma lógica de "alienação dos muçulmanos" que é, disse, "a lógica que resulta das leis que punem a blasfémia no Paquistão, geram ódio e fanatismo e marginalizam as minorias". Com base na experiência positiva e negativa de Portugal e da Europa e da experiência da Indonésia - o país com mais muçulmanos no mundo e hoje uma sociedade democrática, provando que Democracia e Islão não são incompatíveis -, Ana Gomes sublinhou a importância da separação entre o Estado e a Igreja, seja qual for a confissão religiosa dominante.
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ALVES, LUÍS PAULO

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"Política de Coesão não pode ser arma contra as Regiões", afirma Luís Paulo Alves
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O Deputado Luís Paulo Alves interpelou esta semana o Comissário Johannes Hahn na Comissão de Desenvolvimento Regional afirmando que "a Comissão Europeia deve opor-se ao exagero injusto dos que querem utilizar os Fundos Estruturais, fundamentais às Regiões, para sancionar os Estados-Membros incumpridores". O Deputado referiu que "enfrentamos na UE quatro grandes desafios; resolver a crise das finanças públicas e garantir a disciplina orçamental, impulsionar o crescimento económico e criar emprego, diminuir as diferenças de competitividade e os desequilíbrios estruturais entre os vários Estados Membros, e afirmar a presença e a posição externa da União Europeia no Mundo". Luís Paulo Alves considerou: "se me parece evidente e essencial a participação da Política de Coesão para vencermos os nossos desafios, nomeadamente os desafios de diminuição dos desequilíbrios estruturais e das diferenças de competitividade interna ou os desafios do crescimento e do emprego, já a utilização dos Fundos de Coesão como ferramenta para vencer a crise das Finanças Públicas e da disciplina orçamental me parece bastante reprovável". Dirigindo-se ao Comissário Hahn questionou-o sobre "qual a sua posição quanto à possibilidade de condicionar os Fundos Estruturais dirigidos às Regiões, quando estas, na maioria das vezes, poucas responsabilidades têm nos desequilíbrios financeiros dos Estados-Membros, ou até, quando possuindo certo nível de Autonomia, o seu desempenho económico e a sua situação financeira se podem apresentar positivos, em sentido diverso dos Estados-Membros? Não acha que poderemos estar a cair em exageros injustos se forem levadas por diante estas posições?". O Comissário Hahn, em resposta a Luís Paulo Alves, admitiu a necessidade de salvaguardar as Regiões de possíveis sanções que possam vir a ser impostas aos Estados-Membros, de forma a garantir que não se afecta o seu nível de convergência.
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ESTRELA, Edite: Presidente da Delegação

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Edite Estrela interpela CE sobre o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
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A Deputada Edite Estrela interpelou a Comissão Europeia sobre alguns aspectos relativos ao funcionamento do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. A eurodeputada socialista decidiu dar eco a alguns alertas surgidos na comunicação social, lançados por instituições beneficiárias do Programa, e dirigiu uma missiva questionando o executivo comunitário. Em particular, Edite Estrela pretendeu saber o que tenciona a Comissão Europeia fazer para "melhorar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, de modo a reduzir produtos que contribuem para a obesidade e incluir outros, mais saudáveis e de primeira necessidade para as famílias". A Comissão Europeia manifestou a sua concordância com Edite Estrela, admitindo a necessidade de proceder a algumas alterações sobre esta questão. Na sua resposta escrita, o Comissário da Agricultura Dacian Ciolos afirma que "a Comissão Europeia partilha as preocupações" da Deputada "quanto à necessidade de se melhorar o equilíbrio nutricional dos alimentos distribuídos às pessoas carecidas". No âmbito da revisão do quadro jurídico do regime apresentada ao Conselho e ao Parlamento, a Comissão Europeia propôs assim que "a escolha dos géneros alimentícios deixasse de se limitar àqueles a que a intervenção se aplica, mas fosse feita de acordo com objectivos e prioridades nacionais, incluindo critérios nutricionais".
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MOREIRA, VITAL

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Vital Moreira contra a "síndrome de oposição" da social-democracia europeia
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Intervindo na reunião do Grupo Socialista do Parlamento Europeu esta semana, em Bruxelas, Vital Moreira pronunciou-se no sentido de que o Grupo não deve adoptar posições críticas que ponham em risco o reforço e a flexibilização do "fundo de estabilidade do euro", visto que este é essencial para dar confiança aos mercados e para aliviar a pressão sobre os países mais vulneráveis em termos de dívida pública. Vital Moreira considerou também que é inteiramente justificável que a União obrigue os Estados-Membros a corrigir os seu défices orçamentais, bem como os seus défices de competitividade, pois estes não somente dificultam a consolidação orçamantal, como sobretudo constituem o principal obstáculo duradouro ao crescimento e ao emprego, sendo responsáveis pelos graves desequilíbrios internos dentro da UE, que põem em causa a coesão económica e a estabilidade do euro. Vital Moreira apelou ao Grupo Socialista Europeu para não cair numa "síndroma de oposição", que leva "a criticar soluções que não deixaríamos de tomar se estivéssemos no governo dos principais Estados-Membros".
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Breves
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* Edite Estrela foi, na passada segunda-feira, à Escola Internacional de Torres Vedras falar da construção europeia e do Tratado de Lisboa. A Deputada socialista realçou a importância e singularidade do projecto europeu e fez uma síntese dos momentos mais importantes da história da UE, desde o Tratado de Paris e o papel dos "pais fundadores", passando pelos sucessivos alargamentos e pela evolução do acervo comunitário através dos diferentes Tratados. Edite Estrela referiu igualmente as funções e poderes das instituições europeias, em particular do PE. Em relação ao Tratado de Lisboa, aprovado durante a Presidência Portuguesa, a Deputada destacou as vantagens institucionais resultantes da sua entrada em vigor e os ganhos em democracia e cidadania. Não só porque pôs termo ao impasse institucional em que a UE estava mergulhada, mas também porque dotou a União dos instrumentos fundamentais para responder aos desafios da globalização, reforçar o seu peso na cena internacional, melhorar o seu funcionamento interno e alargar o direito dos cidadãos. No debate, muito participado, os alunos manifestaram grande interesse e demonstraram estar bem informados sobre as grandes questões europeias da actualidade.

* Vital Moreira presidiu esta semana à reunião ordinária da Comissão do Comércio Internacional do PE, em que foi votada favoravelmente a recomendação de aprovação do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e a República da Coreia. Ainda esta semana, Vital Moreira reuniu com o Embaixador da Austrália junto da União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre as relações comerciais entre a UE e a Austrália e recebeu o Conselho Executivo da American Chamber of Commerce to the UE, que veio apresentar o seu estudo mais recente, denominado “Europe's competitive position in the G20 multi-polar world'. Vital Moreira participou na passada semana, como orador convidado, no seminário “Internacional Trade and the Doha Round”, organizado pelo European University Institute em Florença. Já esta semana, Vital Moreira foi o orador principal no seminário “European Investment Agreements in the Post-Lisbon Era: Perspectives from the European Parliament “, organizado pelo World Trade Institute, em Berna.

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