José Sócrates em Bruxelas |
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Secretário-Geral manteve encontros com principais figuras polÃticas da UE. |
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O Secretário-Geral do Partido Socialista, José
Sócrates, esteve esta semana em Bruxelas para uma série de
contactos ao mais alto nÃvel com diversos responsáveis das principais
instituições
da UE. O programa de
trabalho do lÃder do PS incluiu a participação na reunião semanal do
Grupo
do Partido Socialista Europeu, onde foi apresentado pelo seu
Presidente, Martin Schulz, como "o futuro Primeiro-Ministro de
Portugal". Depois de ter sido recebido pelo Presidente do
PE, Sócrates debateu com os eurodeputados
do PS as questões polÃticas mais importantes actualmente em
discussão em Bruxelas, nomeadamente as Perspectivas
Financeiras para 2007-2013 e a revisão da Estratégia
de Lisboa. A este propósito, o Secretário-Geral lamentou o facto
de o actual Presidente da Comissão Europeia "só ter descoberto a
importância da Agenda de Lisboa depois de ter chegado Ã
Comissão". Acompanhado por António
Costa, Presidente da Delegação
Socialista Portuguesa no PE, José Sócrates encontrou-se ainda com
o Comissário
dos Assuntos
Económicos e Monetários, Joaquim Almunia, para discutir a revisão
do Pacto de
Estabilidade e Crescimento, e foi recebido por Durão Barroso. No
final da visita a Bruxelas, o Secretário-Geral juntou-se a cerca de 200
militantes e simpatizantes socialistas num jantar promovido pela
Secção local do PS, no qual participou igualmente a cabeça de lista
pelo cÃrculo da Europa, Maria Carrilho. No discurso que proferiu no
final deste jantar, José Sócrates assegurou que quando o PS for
governo "o emprego voltará a ser a prioridade das polÃticas
económicas" e que votar PS nas próximas eleições será
"escolher a mudança, o futuro, a esperança, contra a
incompetência e a instabilidade dos últimos três anos". |
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Perspectivas Financeiras 2007-2013: relatório de Paulo Casaca aprovado na Comissão das Pescas do PE |
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Preocupação com insuficiência dos recursos financeiros disponÃveis para as pescas a partir de 2007. |
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Elisa Ferreira pediu explicações para contradições na polÃtica económica da UE |
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Investimentos estratégicos para o crescimento e a coesão não devem "contar" para o Pacto de Estabilidade e Crescimento. |
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Algumas das contradições actualmente existentes no quadro da polÃtica
económica da UE - designadamente o tratamento como despesas, à luz
do Pacto de
Estabilidade e Crescimento, do co-financiamento de investimentos
considerados estratégicos para atingir o crescimento e a coesão nos
paÃses menos desenvolvidos -, motivaram um pedido de esclarecimentos da
Deputada Elisa
Ferreira, na passada semana, ao actual Presidente do Conselho da UE
(e Presidente do ECOFIN e do Eurogrupo), Jean-Claude Juncker. Em
resposta à eurodeputada socialista, o Primeiro-Ministro
luxemburguês declarou, perante a Comissão de
Assuntos Económicos do PE, que os investimentos em causa deveriam
de facto "ser objecto de um tratamento especial",
acrescentando que "também as despesas incorridas com reformas
estruturais deveriam merecer procedimento idêntico", sobretudo
aquelas que, representando custos acrescidos no curto prazo, sejam
indispensáveis para gerar poupança nas despesas correntes a médio
prazo. |
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Capoulas Santos contra aplicação de "dois pesos e duas medidas" na PolÃtica AgrÃcola Comum |
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Meios financeiros destinados ao Desenvolvimento Rural devem ter uma repartição justa. |
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No contexto de um debate sobre as Perspectivas
Financeiras da UE para o perÃodo
2007/2013, na Comissão de
Agricultura do Parlamento Europeu, o Deputado Capoulas
Santos instou a Comissária
da Agricultura,
Mariann Fisher Boel, a divulgar os critérios que a Comissão
Europeia se propõe adoptar para a repartição entre os Estados-Membros
dos meios financeiros destinados ao "Desenvolvimento Rural" no próximo
quadro de programação da UE. Lembrando que as decisões de 2002 e 2003
do Conselho
Europeu "terão como consequência a redução progressiva do
orçamento agrÃcola europeu até 2013", o eurodeputado do PS exigiu a "divulgação
pública e antecipada" dos referidos critérios, de modo a
que possa ser garantida "uma repartição justa dos apoios em
jogo". Segundo Capoulas Santos, "não faz qualquer sentido que
existam critérios objectivos, publicamente conhecidos, para fixar as
ajudas no âmbito das diferentes Organizações Comuns de Mercado - onde
Portugal é sistematicamente prejudicado devido às suas
caracterÃsticas climáticas e fundiárias - e que não se definam e
divulguem requisitos claros para a componente da PAC em que Portugal,
pelas suas condições eco-rurais, está melhor colocado na chave de
repartição dos recursos financeiros disponÃveis". A
Comissária Fisher Boel remeteu a discussão deste assunto para uma data
posterior, que não especificou. |
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Emanuel Jardim Fernandes relator do PSE para as Regiões Ultraperiféricas |
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Garantir o apoio do PE a programas e instrumentos que visam garantir o desenvolvimento futuro das Regiões Ultraperiféricas. |
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O Deputado Emanuel
Jardim Fernandes foi nomeado, no final da passada semana,
relator do Grupo
Socialista no Parlamento Europeu para a comunicação
da Comissão
Europeia "Uma Parceria Reforçada para as Regiões
Ultraperiféricas". Em nome dos socialistas europeus, caberá ao
eurodeputado do PS apresentar as
propostas e definir as posições que irão constar da Resolução do PE sobre o
referido documento da Comissão, de importância fundamental para o
relacionamento futuro entre a União Europeia e
Regiões como a Madeira e os Açores. Emanuel Jardim Fernandes irá
estar particularmente atento à necessidade de garantir o apoio do PE
aos principais instrumentos que a Comissão Europeia propõe na sua
comunicação tendo em vista o desenvolvimento das Regiões
Ultraperiféricas. Entre eles, o Programa de Compensação de
Custos, num montante de cerca de 1.100 milhões de euros destinados a
atenuar os efeitos da ultraperiferia, e o Plano de Acção para a Grande
Vizinhança, cujo objectivo é permitir o aumento da área de
influência das Regiões Ultraperiféricas. |
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Ségio Sousa Pinto representa Grupo do PSE no Fórum Social Mundial 2005 |
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Dimensão social da globalização e reforma das organizações internacionais em debate em Porto Alegre. |
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BREVES |
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** Jamila Madeira em conferência da Comissão Europeia sobre problemática dos fogos florestais ** Ana Gomes patrocinou criação de Intergrupo do PE pela paz ** |
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* A Deputada Jamila
Madeira foi oradora convidada de uma conferência que a Comissão Europeia
promoveu esta semana, em Bruxelas, sobre a problemática dos fogos
florestais no sul da Europa. Na sua intervenção,
a eurodeputada defendeu a criação de um Centro de Estudos da Ecologia,
do Fogo e da Gestão pós Fogo, como forma de proteger as florestas e o
ambiente de tragédias idênticas às que afectaram Portugal e outros
paÃses da Europa durante o último Verão. "Fogos nas Florestas do Sul
da Europa - Da prevenção à restauração", foi o tema desta
iniciativa, que contou ainda com a participação de especialistas
no domÃnio do combate aos fogos, peritos da Comissão Europeia e de
outras instituições e ainda de representantes de associações
ambientalistas e de autoridades locais e regionais.
* Foi constituÃdo em Bruxelas, no passado dia 19 de Janeiro, o
Intergrupo "Iniciativas pela Paz", por iniciativa da Deputada Ana
Gomes e de outros deputados de vários quadrantes
polÃticos do PE. Uma das
primeiras acções deste novo grupo informal de europarlamentares foi
apoiar a iniciativa "Mayors for Peace", uma campanha internacional de
presidentes de câmaras a favor do desarmamento nuclear que já conta
com mais de um milhar de proponentes em todo o mundo, entre os quais a
Conferência de Mayors dos EUA. Por sugestão de Ana Gomes, o lÃder do
referido movimento e Presidente da Câmara de Hiroshima, Akiba
Tadatoshi, participou na primeira reunião do Intergrupo, tendo
informado que a campanha que dirige irá enviar uma delegação de cem
representantes a Nova Iorque, em Maio deste ano, aquando da abertura da
Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Ana
Gomes convidou o Presidente da Câmara de Hiroshima a deslocar-se a
Portugal e propôs-se sensibilizar presidentes de câmara do nosso paÃs
a apoiarem a iniciativa. |
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