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30 Mai
Mecanismo europeu de proteção civil dá “real sentido à palavra solidariedade”

Mecanismo europeu de proteção civil dá “real sentido à palavra solidariedade”

Liliana Rodrigues considerou que o mecanismo europeu de proteção civil (rescEU) “dá um real sentido à palavra solidariedade nos momentos mais difíceis que um Estado-membro pode passar. Significa, também, dar aos cidadãos um sinal de proteção e de segurança”.

 

Ao intervir na sessão plenária de Estrasburgo no debate sobre o resEU, a deputada alertou que “esta reserva não poderá substituir as responsabilidades próprias dos Estados-membros e relembrou que qualquer intervenção terá sempre de ser pré-autorizada”.

 

O mecanismo europeu de proteção civil cria uma reserva adicional de recursos materiais e humanos para fazer face a situações de catástrofe. Liliana Rodrigues acompanhou o relatório no âmbito da Comissão do Desenvolvimento Regional.

 

O relatório que será aprovado pelo Parlamento Europeu introduz várias alterações. Destaca-se a introdução de um novo programa Erasmus de proteção civil; a utilização do conhecimento científico sobre catástrofes nas regiões ultraperiféricas e nos territórios ultramarinos; a formação direcionada para todos os profissionais envolvidos, bem como para grupos locais de intervenção voluntária, que devem dispor de equipamentos de intervenção; a introdução de uma linguagem comum de comando e a criação de uma reserva de base voluntária de capacidades de resposta previamente cedidas pelos Estados-membros.  

 

As mudanças preveem, ainda, um aumento da dotação do mecanismo, para o período entre 2018-2020, de 50 para 280 milhões.

 
 
 

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