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O Deputado Capoulas Santos presidiu a reunião
ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat) que
teve lugar esta quinta-feira em Bruxelas, contando como convidado com a
presença de Alexandr Schetinin, Director Adjunto do Departamento para
as relações com a América Latina do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Federação Russa. Esta reunião foi a oportunidade para
uma troca de pontos do vista sobre as relações entre a Federação
Russa e os países da América Latina, no contexto de uma série de
reuniões destinadas a debater os factores chave do papel dos países
BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) na cena internacional. No quadro
das relações com a América Latina, o representante da Federação
Russa realçou como sectores estratégicos de cooperação regional o
combate ao crime organizado, o combate a catástrofes naturais e a
cooperação cultural com o impulso da diáspora russa. A cooperação
tecnológica foi referida como elemento crucial no âmbito das
relações bilaterais daquele país na região.
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana, em
Bruxelas, numa conferência internacional sobre o Mercado Único. O
eurodeputado socialista é responsável do Parlamento Europeu pelo
relatório "Um mercado único para os europeus", um documento com
propostas para colocar os cidadãos no centro da construção do Mercado
Único Europeu. No painel sobre esta matéria em que foi orador, o
Deputado sublinhou a importância da chamada "cláusula social
horizontal" em toda a legislação relativa ao mercado único devendo a
Comissão Europeia realizar uma profunda avaliação de impacte social
ao elaborar as suas propostas relativas ao mercado único. O relator
defendeu igualmente a aprovação de uma directiva-quadro sobre os
serviços de interesse económico geral. Correia de Campos instou a UE a
avançar com iniciativas para criar melhores empregos e estimular o
crescimento económico inteligente, inclusivo e sustentável. O Deputado
frisou a necessidade de reforçar os direitos dos consumidores e propôs
uma regulação eficaz da supervisão do mercado e da segurança dos
produtos. Na conferência participaram o Presidente da Comissão
Europeia, Comissários Europeus, representantes da Presidência Húngara
da UE, empresários, sindicalistas, académicos, jornalistas e
organizações da sociedade civil.
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A Deputada Ana Gomes promoveu esta semana uma Audição
Pública no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre intolerância
religiosa no Paquistão, focando em particular as leis que punem a
blasfémia naquele país e as suas devastadoras consequências para os
direitos das minorias e para instigar o extremismo, como se viu no
recente assassinato do Governador do Punjab. Como oradores convidados
estiveram Joel Kotek, professor da Universidade Livre de Bruxelas, Ruby
Akhtar do Partido Cristão do Paquistão, Amin ul Hak, presidente do
Instituto para a Paz, e Scheikh Majid, presidente da Associação de
Amizade Belgo-Paquistanesa. A eurodeputada portuguesa sublinhou que
"é vital apoiar o pluralismo politico e a tolerância
religiosa" e ser necessário inverter uma lógica de
"alienação dos muçulmanos" que é, disse, "a lógica que
resulta das leis que punem a blasfémia no Paquistão, geram ódio e
fanatismo e marginalizam as minorias". Com base na experiência
positiva e negativa de Portugal e da Europa e da experiência da
Indonésia - o país com mais muçulmanos no mundo e hoje uma
sociedade democrática, provando que Democracia e Islão não são
incompatíveis -, Ana Gomes sublinhou a importância da separação
entre o Estado e a Igreja, seja qual for a confissão religiosa
dominante.
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O Deputado Luís Paulo Alves interpelou esta semana o
Comissário Johannes Hahn na Comissão de Desenvolvimento Regional
afirmando que "a Comissão Europeia deve opor-se ao exagero injusto
dos que querem utilizar os Fundos Estruturais, fundamentais às
Regiões, para sancionar os Estados-Membros incumpridores". O
Deputado referiu que "enfrentamos na UE quatro grandes desafios;
resolver a crise das finanças públicas e garantir a disciplina
orçamental, impulsionar o crescimento económico e criar emprego,
diminuir as diferenças de competitividade e os desequilíbrios
estruturais entre os vários Estados Membros, e afirmar a presença e a
posição externa da União Europeia no Mundo". Luís Paulo Alves
considerou: "se me parece evidente e essencial a participação da
Política de Coesão para vencermos os nossos desafios, nomeadamente os
desafios de diminuição dos desequilíbrios estruturais e das
diferenças de competitividade interna ou os desafios do crescimento e
do emprego, já a utilização dos Fundos de Coesão como ferramenta
para vencer a crise das Finanças Públicas e da disciplina orçamental
me parece bastante reprovável". Dirigindo-se ao Comissário Hahn
questionou-o sobre "qual a sua posição quanto à possibilidade de
condicionar os Fundos Estruturais dirigidos às Regiões, quando estas,
na maioria das vezes, poucas responsabilidades têm nos desequilíbrios
financeiros dos Estados-Membros, ou até, quando possuindo certo nível
de Autonomia, o seu desempenho económico e a sua situação financeira
se podem apresentar positivos, em sentido diverso dos Estados-Membros?
Não acha que poderemos estar a cair em exageros injustos se forem
levadas por diante estas posições?". O Comissário Hahn,
em resposta a Luís Paulo Alves, admitiu a necessidade de salvaguardar
as Regiões de possíveis sanções que possam vir a ser impostas aos
Estados-Membros, de forma a garantir que não se afecta o seu nível de
convergência.
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A Deputada Edite Estrela interpelou a Comissão
Europeia sobre alguns aspectos relativos ao funcionamento do Programa
Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. A eurodeputada socialista
decidiu dar eco a alguns alertas surgidos na comunicação social,
lançados por instituições beneficiárias do Programa, e dirigiu uma
missiva questionando o executivo comunitário. Em particular, Edite
Estrela pretendeu saber o que tenciona a Comissão Europeia fazer para
"melhorar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados,
de modo a reduzir produtos que contribuem para a obesidade e incluir
outros, mais saudáveis e de primeira necessidade para as
famílias". A Comissão Europeia manifestou a sua concordância com
Edite Estrela, admitindo a necessidade de proceder a algumas
alterações sobre esta questão. Na sua resposta escrita, o Comissário
da Agricultura Dacian Ciolos afirma que "a Comissão Europeia
partilha as preocupações" da Deputada "quanto à necessidade
de se melhorar o equilíbrio nutricional dos alimentos distribuídos às
pessoas carecidas". No âmbito da revisão do quadro jurídico do
regime apresentada ao Conselho e ao Parlamento, a Comissão Europeia
propôs assim que "a escolha dos géneros alimentícios deixasse de
se limitar àqueles a que a intervenção se aplica, mas fosse feita de
acordo com objectivos e prioridades nacionais, incluindo critérios
nutricionais".
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Intervindo na reunião do Grupo Socialista do Parlamento Europeu esta
semana, em Bruxelas, Vital Moreira pronunciou-se no
sentido de que o Grupo não deve adoptar posições críticas que ponham
em risco o reforço e a flexibilização do "fundo de estabilidade do
euro", visto que este é essencial para dar confiança aos mercados e
para aliviar a pressão sobre os países mais vulneráveis em termos de
dívida pública. Vital Moreira considerou também que é inteiramente
justificável que a União obrigue os Estados-Membros a corrigir os seu
défices orçamentais, bem como os seus défices de competitividade,
pois estes não somente dificultam a consolidação orçamantal, como
sobretudo constituem o principal obstáculo duradouro ao crescimento e
ao emprego, sendo responsáveis pelos graves desequilíbrios internos
dentro da UE, que põem em causa a coesão económica e a estabilidade
do euro. Vital Moreira apelou ao Grupo Socialista Europeu para não cair
numa "síndroma de oposição", que leva "a criticar
soluções que não deixaríamos de tomar se estivéssemos no governo
dos principais Estados-Membros".
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* Edite Estrela foi, na passada segunda-feira, à
Escola Internacional de Torres Vedras falar da construção europeia e
do Tratado de Lisboa. A Deputada socialista realçou a importância e
singularidade do projecto europeu e fez uma síntese dos momentos mais
importantes da história da UE, desde o Tratado de Paris e o papel dos
"pais fundadores", passando pelos sucessivos alargamentos e pela
evolução do acervo comunitário através dos diferentes Tratados.
Edite Estrela referiu igualmente as funções e poderes das
instituições europeias, em particular do PE. Em relação ao Tratado
de Lisboa, aprovado durante a Presidência Portuguesa, a Deputada
destacou as vantagens institucionais resultantes da sua entrada em vigor
e os ganhos em democracia e cidadania. Não só porque pôs termo
ao impasse institucional em que a UE estava mergulhada, mas também
porque dotou a União dos instrumentos fundamentais para
responder aos desafios da globalização, reforçar o seu peso na cena
internacional, melhorar o seu funcionamento interno e alargar o direito
dos cidadãos. No debate, muito participado, os alunos manifestaram
grande interesse e demonstraram estar bem informados sobre as grandes
questões europeias da actualidade.
* Vital Moreira presidiu esta semana à reunião
ordinária da Comissão do Comércio Internacional do PE, em que foi
votada favoravelmente a recomendação de aprovação do Acordo de Livre
Comércio entre a União Europeia e a República da Coreia. Ainda esta
semana, Vital Moreira reuniu com o Embaixador da Austrália junto da
União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre as relações
comerciais entre a UE e a Austrália e recebeu o Conselho Executivo da
American Chamber of Commerce to the UE, que veio apresentar o seu estudo
mais recente, denominado “Europe's competitive position in the G20
multi-polar world'. Vital Moreira participou na passada semana, como
orador convidado, no seminário “Internacional Trade and the Doha
Round”, organizado pelo European University Institute em Florença.
Já esta semana, Vital Moreira foi o orador principal no seminário
“European Investment Agreements in the Post-Lisbon Era: Perspectives
from the European Parliament “, organizado pelo World Trade Institute,
em Berna.
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