A lição de Portugal e Espanha na UE, com Eider Gardiazabal 30.04.2021

Esta semana no podcast #EsefalássemosdaEuropa? aborda-se as relações entre Portugal e Espanha e o valor que os dois países têm trazido à União Europeia com as suas línguas, mas também com as suas relações privilegiadas com África e América Latina, contribuindo para o reforço da dimensão geoestratégica da Europa. Fala-se ainda das oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência e do que trará a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Programa Europa Digital com envelope financeiro reduzido 29.04.2021

O programa europeu das áreas de desenvolvimento científico e tecnológico “viu o seu envelope financeiro final reduzido”, lamentou Carlos Zorrinho, relator sombra dos Socialistas e Democratas (S&D), ao intervir na sessão plenária de Bruxelas. Porém, dado “o facto de o Parlamento ter conseguido reforçar o modelo de concretização através de investimentos descentralizados e em rede, com uma governação flexível, potencia a articulação do programa com os programas nacionais de recuperação e resiliência, que deverão destinar 20% do seu investimento à transição digital, tornando assim mais robusta a aposta digital nos diversos patamares em que terá de ser feita, contribuindo para a inclusão digital e a coesão territorial.” Os investimentos do Programa Europa Digital destinam-se a apoiar a computação de alta performance, o desenvolvimento da inteligência artificial, a cibersegurança, a transformação digital das administrações públicas e a interoperabilidade e as competências digitais avançadas.

Certificado COVID é aposta necessária para acelerar a recuperação económica 28.04.2021

Sara Cerdas considera o certificado COVID “uma aposta necessária para acelerar a recuperação económica, a liberdade de circulação, aliada ao controlo da pandemia”, mas a União Europeia deve ter “cautela” neste passo. Ao intervir na sessão plenária de Bruxelas a deputada sublinhou que “não podemos ter um certificado que crie desigualdades ou discriminação para os cidadãos, nem que exponha os seus dados ou que aumente a burocracia.” Pelo contrário, “temos uma oportunidade para a União Europeia mostrar que consegue ter uma resposta coordenada e adequada, que facilita e proteja a vida dos cidadãos.” O certificado, sustentou Sara Cerdas “é uma medida que deverá facilitar a livre circulação de cidadãos, através do mútuo reconhecimento da vacina, do teste negativo ou da recuperação da infeção, e assim complementar as medidas de controlo da infeção já implementadas.” Os deputados pretendem que o certificado COVID seja adotado pelos Estados-membros até ao verão e querem iniciar rapidamente conversações.

18 milhões de crianças em risco de pobreza na Europa 28.04.2021

Manuel Pizarro afirmou ser “difícil compreender” que a União Europeia aceite conviver com a “dura realidade” de 18 milhões de crianças em risco de pobreza. “Esta situação corrói os fundamentos da União”, disse o deputado durante o debate parlamentar em Bruxelas durante o debate sobre a Garantia para a Infância.   A proposta “contém aspetos positivos, mas é ao mesmo tempo dececionante porque não é vinculativa, ao contrário, por exemplo, dos 5% do Fundo Social Europeu que terão de ser canalizados para programas de combate à pobreza infantil nos Estados-membros mais afetados.” Manuel Pizarro sublinhou a falta de dados “credíveis e rigorosos” sobre os números da pobreza infantil na maioria dos Estados-membros.

Garantir a segurança dos consumidores 27.04.2021

Novas regras de fiscalização, uso de novas tecnologias e autoridades devidamente preparadas para garantir a segurança dos consumidores. Propostas apresentadas por Maria Manuel Leitão Marques durante o debate parlamentar, na sessão plenária de Bruxelas, sobre o mercado interno da União Europeia.